Lei da cesárea: sentidos produzidos na mídia e no cotidiano dos serviços de saúde / Cesarean law: meanings produced in the media and in the daily life of health services

Há mais de 20 anos iniciativas governamentais e movimentos sociais brasileiros, embasados em evidências científicas, vêm construindo propostas que visam a mudar o modelo de atenção obstétrica do país. Na contramão desse processo, que vinha alterando paulatinamente as formas e os indicadores de nascimento no Brasil, em 23 de agosto de 2019 o estado de São Paulo promulgou a Lei nº 17.137, cujo projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Conhecida como a Lei da Cesárea, a nova ordem legal garantia às gestantes, em todo território paulista, a opção pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gravidez, mesmo sem indicação. Em julho de 2020 a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e em agosto de 2021 o Superior Tribunal Federal a julgou constitucional. O presente projeto analisou os discursos e os sentidos produzidos sobre a Lei da Cesárea no jornal Folha de S.Paulo, bem como seus desdobramentos no cotidiano dos serviços de assistência ao parto, ancorando-se no quadro teórico-metodológico das práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Este trabalho possibilitou compreender que a Lei da Cesárea foi resultado de uma articulação de grupos que negam as evidências científicas. Ficou evidente que a nova normativa, não discutida nem pactuada, gerou inseguranças e o enfraquecimento de toda a rede de atenção ao parto e nascimento.

For more than 20 years, Brazilian government initiatives and social movements, based on scientific evidence, have been building proposals that aim to change the obstetric model of care across the country. However, opposite to this process, which was gradually changing the forms and indicators of childbirth in Brazil, on August 23, 2019, the state of São Paulo enacted Law No. 17.137 whose project was processed as a matter of urgency in the Legislative Assembly. It is known as the Caesarean section Law, the new legal order guaranteed pregnant women throughout the territory of São Paulo, the option for cesarean section from the thirty-ninth week of pregnancy, even without indication. In July 2020 the law was declared unconstitutional by the São Paulo Court of Justice, and in August 2021 the Superior Federal Court ruled it constitutional. The present project analyzed the discourses and the meanings produced about the Cesarean Law in the Folha de S.Paulo newspaper, as well as its deployment in the daily routine of childbirth care services, anchored in the theoretical-methodological framework of discursive practices and production of senses in everyday life. This work made it possible to understand that the Cesarean Law was the result of an articulation of groups that deny scientific evidence. It was evident that the new regulations were not discussed or agreed upon, generated insecurities and weakened the entire delivery and birth care network.

Experiencia de mujeres con cesárea en Uruguay: el derecho a estar acompañada por una persona de su elección y las dificultades en su cumplimiento / Women's experience with cesareans in Uruguay: the woman's right to be accompanied by a person of her choice and difficulties with enforcement / Experiência de mulheres com cesariana no Uruguai: o direito a estar acompanhada por uma pessoa de sua confiança e as dificuldades no seu cumprimento

El objetivo de este artículo es analizar el acompañamiento durante la cesárea, por parte de una persona de confianza de la mujer, consagrado por la Ley nº 17.386 de "acompañamiento en el parto", aprobada en Uruguay en el año 2001. Los resultados forman parte de una investigación mayor sobre la vivencia y el significado de la cesárea para las mujeres que pasaron por esta experiencia. Para ello se optó por una metodología cualitativa de carácter exploratorio y descriptivo. La técnica utilizada fue la entrevista en profundidad, realizada a un total de 31 mujeres, cuyas cesáreas tuvieron lugar en su primera gestación, en Montevideo y área metropolitana (Uruguay). De los resultados obtenidos, se concluye que el acompañamiento en el proceso de trabajo de parto y nacimiento es vivido por las mujeres como un factor de protección emocional ante las ansiedades que genera la experiencia de una cirugía mayor como es la cesárea. Sin embargo, para las mujeres entrevistadas, el "acompañamiento" más que continuo se caracterizó por una serie de separaciones, tanto de sus acompañantes, como de sus hijos/as, lo cual provocó ansiedad, angustia, sentimientos de ambivalencia ante el recién nacido, dificultades en el establecimiento del vínculo materno-filial, sobre todo en el puerperio inmediato.

The article aims to analyze how women are accompanied by a trusted person during cesareans, as guaranteed under Law 17,386 on "accompanying persons during labor and childbirth", enacted in Uruguay in 2001. The findings are part of a larger study on the experience and meaning of cesareans for Uruguayan women. An exploratory, descriptive qualitative methodology was used for this purpose. The technique involved in-depth interviews with 31 women whose cesareans were performed in their first pregnancy in the city and greater metropolitan area of Montevideo. Based on the findings, the conclusion is that having a trusted accompanying person during labor and childbirth is experienced by women as a factor for emotional protection given the anxieties generated by a major surgery like a cesarean. Nevertheless, for the women interviewed in the study, "being accompanied" was not a continuous process, but characterized by a series of separations, both from the accompanying persons and from their children, causing anxiety, anguish, ambivalent feelings towards the newborn infant, and difficulties in mother-infant bonding, especially in the immediate postpartum.

O objetivo deste artigo é analisar o acompanhamento durante a cesariana, por parte de uma pessoa de confiança da mulher, consignado pela Lei nº 17.386 de "parto assistido", adotada no Uruguai no ano de 2001. Os resultados fazem parte de uma pesquisa maior sobre a experiência e o significado da cesariana para as mulheres que passaram por esta experiência. Para esse fim, foi escolhida uma metodologia qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A técnica utilizada foi a entrevista en profundidade, realizada em um total de 31 mulheres, cujas cesarianas tiveram lugar na sua primeira gestação, em Montevidéu e área metropolitana (Uruguai). A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que o acompanhamento no processo de trabalho de parto e nascimento é experimentado pelas mulheres como um fator de proteção emocional ante as ansiedades que geram a experiência de uma cirurgia maior como a cesariana. No entanto, para as mulheres entrevistadas, o "acompanhamento" ao invés de continuo foi caracterizado por uma série de separações, tanto de seus acompanhantes, como de seus filhos/as, o qual provocou ansiedade, aflição, sentimentos de ambivalência em relação ao recém-nascido, dificuldades no estabelecimento do vínculo materno, especialmente no puerpério imediato.